Como reduzir carga tributária de clínicas médicas (equiparação hospitalar)
Se você é médico ou profissional da área da saúde e gostaria de saber se é possível reduzir seus custos com impostos, a Midas Contabilidade pode sanar todas as suas dúvidas!
Reduzir carga tributária no Brasil é elevada para todos os setores empresariais. Além dos impostos, existem obrigações que devem ser cumpridas e com clínicas médicas não é diferente. Vamos sanar suas dúvidas.
É de extrema necessidade que impostos como, o IRPJ, a CSLL, COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), e outros como PIS (Programa de Integração Social), e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o recolhimento do ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, estejam em conformidade com a lei para que não haja imprevistos jurídicos.
Reduzir Carga Tributária
É muito importante fazer um planejamento tributário, pois através desse estudo podemos descobrir qual será o melhor regime de tributação para sua clínica entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, além do Microempreendedor Individual (MEI), visando o lucro e prosperidade de sua empresa.
Em meio a tantos impostos e processos burocráticos parece até impossível fazer alavancar sua clínica médica. Mantenha a calma! A Midas Contabilidade irá te explicar de forma simples como reduzir os impostos de maneira segura.
Para serviços que sejam destinados a assistência à saúde é possível implementar estratégia efetiva de equiparação hospitalar, que beneficia clínicas médicas em uma redução de até 70% de impostos pagos.
O que é a Equiparação Hospitalar?
A Equiparação Hospitalar iguala clínicas médicas ou prestadores de serviços de saúde á hospitais, perante as leis que se referem ao pagamento de impostos.
Para que possamos incluir a equiparação hospitalar precisamos verificar a elegibilidade da clínica médica, sendo possível a inclusão somente de clínicas que são enquadradas no regime de Lucro Presumido, cujo empresas com faturamento que não ultrapassem de R$ 78 milhões anuais.
É preciso ter um respaldo jurídico para que seja comprovado que sua empresa possa implementar a equiparação de forma segura.
Como podemos analisar, um benefício da equiparação hospitalar é a redução significativa das bases de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
IRPJ: 32% – IRPJ passa a ser de 8%;
CSLL: 32%. – CSLL passa a ser de 12%
É necessário que a clínica esteja de acordo com as disposições previstas no art. 27 da IN SRF n.º 480, de 2004 e que mantenha a estrutura física condizente com o item 3 Parte II da RDC n.º 50, de 2002. Necessário também que atenda as normas da Anvisa e a clínica médica precisaser uma sociedade empresária.
Principais exigências para se enquadrar são: Atendimento ambulatorial;
prestação de serviço todos os dias; pronto atendimento para oferecer assistência à saúde; prestação de atendimentos de assistência à saúde em caráter de internação em estrutura própria; estrutura que exerça a prestação contínua de atendimento e/ou apoio em caráter diagnóstico e/ou terapêutico.
Exemplos de serviços que se enquadram na equiparação hospitalar são:
- Endoscopia;
- Diagnósticos por imagem;
- Hemodiálise;
- Serviços de patologia clínica;
- Diagnósticos por imagem;
- Medicina nuclear;
- Procedimentos cirúrgicos;
- Quimioterapia e radioterapia;
- Procedimentos dermatológicos como harmonização facial, lasers, implantes capilares, entre outros.
Portanto com a redução de impostos auxiliando na garantia das obrigações tributárias regularizadas, a clínica médica ganha maior credibilidade tanto com a Receita Federal quanto ao mercado, estando um passo à frente da concorrência, que ainda não conheceu o nosso serviço especializado em contas médicas.
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