Recuperação Tributária para clinicas médicas
Gostaria de ter seu dinheiro de volta? A Midas Contabilidade pode te ajudar com sua recuperação tributária!
Ao pagarmos taxas, impostos e contribuições tais como: PIS (Programa de Integração Social)– receita bruta e repique;
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária);
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa dos 10% em demissões sem justa causa;
INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa;
ICMS pago nas contas de Energia elétrica.
Muitas vezes por contas mal calculadas, aumento de uma alíquota por meio de uma portaria, sem estar ajustada a lei, ou pelo princípio de anualidade em que um novo tributo só pode começar a vigorar um ano após sua publicação, acabamos pagando a mais para o governo de forma indevida.
A boa notícia é que com a devida atenção aos seus direitos você pode ter o ressarcimento do valor pago em excesso.
Como ter a recuperação tributária?
Para poder recuperar é necessário fazer uma análise minuciosa junto ao seu contador, levantando os motivos pelos quais os impostos foram pagos erroneamente. É importante atentar-se ao prazo de 5 anos para recuperar os valores e ter conhecimento da legislação, não apenas da atual, mas também das anteriores, abrangidas pelo período do cálculo
Para que isso seja possível é necessário apresentar toda a documentação autenticada, comprovando o pagamento indevido das taxas, além de ter alguns critérios como, enquadrar-se em clínicas médicas que estão no lucro presumido, ser sociedade empresária, prestar serviço que tenha relação a hospitais e devem ter autorização da ANVISA.
Após o reconhecimento de que houve pagamentos excessivos, a solicitação é encaminhada para a Receita Federal onde irão analisar e, caso seja aprovada a sua solicitação serão feitas as correções pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia). O sistema é administrado pelo Banco Central (BC) e nele são transacionados títulos públicos federais. Seu dinheiro pode voltar por restituição e por compensação, ou seja retornar para o caixa ou gerar ‘’créditos’’ para impostos futuros.
Embora esse crédito tributário possa trazer disponibilidade de caixa para a sua clínica não é viável para a saúde financeira do seu negócio pois é um processo que demanda tempo e pode gerar prejuízos a curto prazo.
Por exemplo se for fazer o levantamento, compense em futuros tributos e não deixou tudo muito bem documentado.
O auditor terá dificuldades para entender o cálculo e até mesmo você pode ter essa dificuldade, o que é uma grande falha na sua gestão.
Também existem casos em que o prazo é perdido, quando você busca pela recuperação de crédito tributário para clínica de valor que já foi pago a mais de 5 anos.
Mas existem muitas vantagens em recuperar os créditos tributários.
A primeira delas, é bem óbvia, melhor seu fluxo de caixa por meio de ingresso de recursos.
Poderá quitar débitos que estão em abertos, dependendo do valor, ou realizar novos investimentos em seu negócio.
Não podemos esquecer que ao fazer o levantamento dos valores que podem ser recuperados você acaba repassando a legislação que a sua clínica tem que atender e assim a regulariza, estando em conformidade com a lei.
A melhor forma de evitar esses gastos com tributos indevidos é contar com um bom serviço de contabilidade, especializado no que a sua clínica médica precisa. Nós a Midas Contabilidade podemos acompanhar cada passo do seu negócio mantendo sempre regularizado, otimizando seu tempo.
Venha tirar todas as suas dúvidas conosco através da nossa página de contato ou pelo nosso telefone/WhatsApp: (19) 3342-2250
